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Comunicado 01-2018

 

Legislação Previdenciária

LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 23 DE ABRIL DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 23 DE JULHO DE 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 77. DE 6 DE SETEMBRO DE 2018

• LEI COMPLEMENTAR Nº 78. DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Comitê de Investimentos

Políticas de Investimentos
• Calendário de Reuniões
• APR
• Relatórios

 

Prestação de contas

Repasses de Contribuição

 

Conselho de Administração

• Nomeação do Conselho de Administração,

1ª Portaria  2ª Portaria

Calendário de Reuniões
• Atas: 01, 02, 03, 04, 05, 06

 

Conselho de Fiscal

• Decreto de nomeação do Conselho Fiscal
• Calendário de Reuniões 03
• Atas: 01, 02, 03, 04, 05

• Parecer Conselho Fiscal

Setembro

Outubro

 

Licitações

• Credenciamento

• Outras

 

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