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Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança do Terminal Urbano Central de Pato Branco são apresentados em Audiência Pública

A população teve a oportunidade de conhecer o Estudo para a implantação do novo terminal do transporte coletivo

A Prefeitura de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, promoveu na noite de segunda-feira (09), no auditório do Largo da Liberdade, uma Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente à implantação do novo Terminal Urbano Central do transporte coletivo na praça Rotary, localizada entre as ruas Pedro Ramires de Mello, rua Araribóia e rua Caramuru, no centro da cidade.

Instituído pelo Plano Diretor Municipal, através da lei municipal nº 3.587/2011, que dispõe as normativas, o EIV é qualificado como instrumento de análise para subsidiar empreendimentos públicos ou privados, que na sua instalação ou funcionamento, possam causar impacto urbano e/ou ambiental, buscando identificar os impactos positivos e negativos gerados no entorno da futura implantação do Terminal Urbano. Para a elaboração desse estudo, a Prefeitura contratou a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), qualificada como instituição de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 O Estudo de Impacto

Os resultados, obtidos através de levantamentos de informações por meio da execução de ações, como contagem de tráfego nas imediações, análise de capacidade do transporte coletivo, contagem de pedestres, pesquisa de rotatividade de estacionamento, cálculo de emissão de poluição atmosférica e cálculo de nível de ruído em relação à poluição sonora, foram apresentados aos munícipes, autoridades, setores organizados, associações e sociedade civil presentes, que atuaram na Audiência, levantando dúvidas e questionamentos sobre a implantação do Terminal e sobre o diagnóstico do estudo apresentado.

De acordo com os resultados, o Estudo apresentou 132 pontos positivos e com base no diagnóstico, foram estabelecidas 13 medidas mitigatórias – que visam minimizar os impactos causados pelo Terminal, ou até mesmo eliminá-lo – e seis medidas compensatórias – que visam compensar, de forma direta e indireta, os impactos causados.

Durante a audiência, foi apresentada uma pesquisa de opinião pública, contratada pela Prefeitura de Pato Branco, realizada entre os dias 04 a 08 de outubro de 2019, com abordagens em domicílios e com usuários do transporte coletivo. No total, 530 pessoas responderam a 25 perguntas, representando um intervalo de confiança de 95%. Dentro os resultados da pesquisa, 60% dos entrevistados afirmaram que a implantação do Terminal Urbano não atrapalharia o trânsito da cidade; 68% consideraram como importante a sua implantação; 92% consentem que o Terminal fique na área central do município; e 78% concordam com o local estipulado para a sua construção, considerando que parte da área verde e algumas árvores serão mantidas.

Segundo o engenheiro de transportes da Fepese e integrante da equipe técnica responsável pelo EIV, Victor Marques Caldeira, o Terminal vem para qualificar o sistema de transporte público do município e beneficiará uma parcela significativa da população. “O Estudo veio para mostrar que a implantação do Terminal é uma demanda necessária para Pato Branco e que irá suprir os anseios da população que necessita desse meio de transporte no seu dia a dia.”

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Amilton Maranoski, destacou que a instalação do terminal de transporte coletivo é algo que o município precisa com urgência. “Nós estamos buscando há muitos anos um terminal urbano de transporte coletivo, para que os usuários tenham um atendimento mais completo, confortável e econômico, podendo se deslocar com maior facilidade dentro da cidade.”

Representando a União de Bairros, a presidente do bairro Alto da Glória, Maria Saggin, é favorável à implantação do terminal no local determinado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. “Quem mora nos bairros conhece a dificuldade que temos para nos deslocarmos de um ponto de ônibus até outro, por isso, nós concordamos que o terminal deve ser construído no centro, no local que foi definido, ali é o lugar certo. Àqueles que são contrários, deveriam pensar em primeiro lugar nos moradores que realmente precisam e utilizam os ônibus do transporte coletivo.”

A diretora de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Pato Branco, Silmara Brambilla Strassburger, relatou que o município precisa cumprir uma legislação em relação à mobilidade urbana e dar prioridade para o transporte coletivo. “No local, irá manter-se a mesma característica de hoje de trafegabilidade, porque todos os ônibus já passam naquele local, a diferença é que o usuário vai ganhar um espaço adequado e humanizado para que ele espere com tranquilidade a chegada do seu ônibus”, destaca.

Silmara enfatizou ainda, que de acordo com os procedimentos legais, o município tem de 10 a 15 dias para responder algumas sugestões, que foram apontadas pelos presentes na Audiência, de forma jurídica. “Após, encaminhamos novamente para o Conselho do Plano Diretor (Coplan) para que eles façam uma nova análise do projeto e após a aprovação, faremos a regulamentação e poderemos dar início às obras do terminal.”

O projeto do Terminal Urbano Central

Em julho de 2019, a Prefeitura de Pato Branco, através da secretaria de Municipal de Planejamento Urbano publicou o edital de licitação para a construção do Terminal Urbano Central. Com o objetivo de facilitar a conexão das linhas de transporte público na área central da cidade, possuindo toda a infraestrutura básica necessária para atender a população de forma eficiente, a obra será edificada em um terreno de 1.564,10 m², e um total de área construída de 679,36 m², com espaços destinados à área de embarque e desembarque, área de circulação controlada, sanitários públicos, área de alimentação, área de permanência externa e área de apoio aos funcionários.

Para ter acesso aos relatórios do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), acesse: http://www.patobranco.pr.gov.br/audiencia-publica-terminal-urbano/

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