Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução do remanescente da obra da Creche Proinfância Modelo Tipo “B” FNDE do Bairro São Francisco, localizada na Rua Gelmino Martignoni, 651, Bairro São Francisco, em Pato Branco-PR, de acordo com o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado com o Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Pato Branco-PR, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme planilha de serviços, memorial descritivo, projetos, cronograma e demais anexos deste edital.