A presente licitação tem por objeto a Outorga de Permissão de uso de bem público, a título precário, oneroso e intransferível, dos espaços vagos (Box), com área de 05 m2 (cinco metros quadrados), denominado Mercado do Produtor João Martinichen, situado na Rua Goianases, nº 440, em Pato Branco – PR, destinados aos ramos de comercialização de produtos e subprodutos de origem vegetal, produtos de origem animal, produtos de panificação, bebidas artesanais e pastelaria, para utilização exclusivamente nas quartas-feiras e sábados.