Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas prestadoras de Serviços de Saúde, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, sem caráter de exclusividade, para prestação de Serviços Médicos, na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, de forma temporária, às usuárias gestantes estratificadas como Risco Intermediário e de Alto Risco, de acordo com protocolos, linhas de cuidado e diretrizes de atendimento implantadas através da Rede Mãe Patobranquense e Rede Mãe Paranaense, residentes Município de Pato Branco, com serviços a serem pagos conforme o Plano Operativo aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Pato Branco – Resolução nº 18/2018.