Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de Unidades de Atenção Especializada em Oftalmologia e/ou Centros de Referência em Oftalmologia, localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos de Média Complexidade Ambulatorial ou Hospitalar, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando a prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS/SIGTAP.