Constitui o objeto do presente Chamamento Público, o credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas prestadoras de Serviços de Saúde, para prestação de Serviços de Apoio a Diagnose e Terapia, em procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando o atendimento de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados conforme pactuações firmadas via Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, com valores constantes da Tabela SUS Municipal.
Os Serviços de Apoio a Diagnose e Terapia, Objeto deste Edital, conforme Plano Operativo Ambulatorial, possuem finalidade:
Diagnóstica: Procedimentos de Coleta de Material, Endoscopias e Métodos de Diagnóstico em Especialidades e Procedimentos Municipais – Diagnose.
Clínica: Procedimentos de Consultas/Acompanhamentos/Atendimentos, Fisioterapias, Outras Especialidades e Outras Especialidades – Tratamento de Pele e Tecidos Subcutâneos e Procedimentos Municipais – Clínicos.
Cirúrgica: Procedimentos de Pequenas Cirurgias e Cirurgias de Pele, Tecidos Cutâneos e Mucosas, Aparelho da Visão, Aparelho Geniturinário, Anestesias e Procedimentos Municipais – Cirúrgicos.