Constitui objeto deste Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de organizações da Sociedade Civil de Pato Branco-PR, sem fins lucrativos, visando a celebração de Termo de Colaboração para transferências voluntárias de recursos financeiros, objetivando a realização de projeto para atendimento a alunos com deficiências, regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Pato Branco – PR, alunos da Educação Infantil, dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos em Fase de Alfabetização – EJA.