PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS > https://drive.google.com/drive/folders/1G659wcFWQzAaBTKHosJ1EC5h8axvnW-j?usp=sharing 12 – REFORMA EMENDAS IMPOSITIVAS Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a realização de reformas em unidades escolares, ao Terminal Rodoviário e ao 13° Batalhão de Bombeiro Militar, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos anexados ao processo; atendendo às necessidades das Secretarias de Educação…

Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais elétricos e de iluminação pública, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras.   57 – RP MATERIAL ELETRICO

Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos de música e percussão em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com repasse da Emenda Impositiva de Bancada nº 93/2024.   59 – INSTRUMENTOS BATUCAÇÃO – EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 93-2024

Contratação de empresa para inscrição referente à participação no Curso “Prático de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, destinado aos servidores da Administração Pública, atendendo às necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.   33 -Seminário PAD – IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA

Contratação de empresa, para ministrar curso in company de Atualização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21), para até 45 servidores municipais em atendimento às necessidades da Administração Municipal.   31 -Curso de Atualização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos 103 -LIDER 3.0 CONSULTORIA LTDA -INEX 31    

Implantação de registro de preços para futura, eventual e fracionada aquisição de novos extintores, recargas e seus acessórios, aquisição e instalação de placas de identificação, para atender as necessidades de todas as Secretarias, Entidades e Departamentos da Administração Municipal.   EDITAL PE 58 – EXTINTORES Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia  

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleção pedagógica Brinqteca: Aprender Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   30 -Inex. Coleção Pedagógica – Brinqteca 102 – VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 30  

Contratação de instituição para a organização e realização de Processo Seletivo Simplificado, contemplando a elaboração do edital, a aplicação e a correção de provas objetivas e de títulos, destinado ao provimento do cargo de Instrutor de Aprendizagem, autorizado pela Lei Nº 6.442, de 26 de Junho de 2025 e amparado pela Lei Complementar nº 108,…

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014: “Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação…

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas contemplando: Explorando o Mundo em Montessori: Creche e Educação Infantil, Psicomotricidade Infanto-Juvenil e Brinqteca: Aprendendo Brincando, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.   104 -VOLSKI CULTURAL LTDA – INEX 32 32 -Inex. Aquisição de Coleções Pedagógicas

Considerando ao Remanejamento da Emenda de Bancada nº 45/2024 que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto…

56 – RP EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE REMANESCENTES Implantação de Registro de Preços para futura, eventual e fracionada aquisição de materiais/equipamentos diversos em atendimento as Secretarias Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Educação e Cultura e Meio Ambiente.

Considerando a Emenda de Bancada Nº 137/2024, que destinou recurso orçamentário a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do Decreto Municipal n.º…

Considerando o Remanejamento da Emenda Individual nº 44/20244, que destinou recursos orçamentários a Organização da Sociedade Civil, contemplando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Justifica-se a INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público para celebrar Termo de Colaboração, nos termos do art. 2º, Inciso VII da Lei 13.019/2014 e Art 2º, Inciso I, do…

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de luminárias para iluminação pública em LED em vias públicas, conforme descrição abaixo e de acordo com demais especificações constantes no Anexo I – Memorial Descritivo, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 276/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço…

Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de aviamento, corte e costura, tecidos, maquiagens e material de fantasias em geral, que serão utilizadas na realização de fantasias para os atores e pessoal de palco, bem como na caracterização dos atores que participarão dos desfiles e apresentações natalinas durante a época…

Contratação de empresa para execução dos serviços de substituição do forro no salão de oficinas, do Departamento de Cultura localizado no Parque de Exposições. Contemplando: Remoção da antiga estrutura e do forro deteriorado, incluindo mão de obra e serviços para a instalação de novo forro, compreendendo o fornecimento e aplicação de placas em gesso com…